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Comentário · há 8 meses

Desvendando o Pedido de Uniformização da TNU: 4 Pontos-Chave

Alessandra Strazzi · há 3 anos
Depois de 25 anos de advocacia só agora precisarei protocolar um PU. O artigo foi muito esclarecedor, porém, fiquei com uma dúvida. Se puder me ajudar eu agradeço muito. Irei protocolar 2 PU's, sendo um para a TNU e outro para a TRU (subsidiário). Nesse caso, faço o protocolo pelo PJe dos 2 recursos no mesmo processo da Turma Recursal? Qual protocolo primeiro (ou é indiferente)? O PU à TNU ou à TRU? A pergunta é apenas para evitar que no juízo de admissibilidade pela TR ocorra alguma declaração de vício, caso exista uma ordem. Desde já agradeço
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Comentário · há 11 anos

Barroso omite regimento interno da câmara dos Deputados

Guilherme Victor · há 11 anos
Eu vejo aqui muitos reclamarem (e lamentarem) a forma de indicação da composição (apenas) do STF. Bem como do voto do Ministro Barroso. Uma pena que isso fique apenas no campo da lamentações somente agora devido às indicações do Chefe do Executivo que é do PT. Quando as indicações forma feitas pelo anterior que era do PSDB ninguém questionava. Naquele ato (abafado) do grampo no STF por exemplo, existe até conversa de um Ministro dos indicados pelo FHC (que acredito que todos aqui sabem de quem estou falando) fazendo expressamente tráfico de influência para soltar o ex-governador do MS. A questão é: essas indicações são legais? Acredito que todos concordam que são (constitucionais até). E isso vale para Desembargadores dos Estados, dos TRF's, e acima de tudo dos famigerados tribunais de contas (em todas as esferas). Eu, particularmente, não concordo com essa forma de indicação, principalmente no que se refere ao quinto constitucional. Mas é legal? Com certeza. Só que NUNCA vi algum movimento prático e eficiente no sentido de mudança nessa forma de indicação e composição. Por ninguém. Nem pela OAB, nem pelos membros do MP. Nada. Discordo que deveria ser feita apenas por juízes (até porque existem muitos advogados que sabem mais que juízes). O quinto deveria ser respeitado. Agora as indicações finais é que deveriam passar pelas próprias instituições (Magistratura, OAB, MP, etc). Sobretudo nos tribunais de contas, em que a grande maioria dos indicados é proveniente da classe política e sem sombra de dúvidas (estes sim) praticam descaradamente tráfico de influências até com contadores. Falo isso com conhecimento de causa. Agora ficar aí se lamentando apenas quando as votações favorecem (do ponto de vista legal) o PT e porque contrariam os interesses do PSDB e de outros interessados, é chover no molhado e de nada adianta, porque amanhã o PSDB vai assumir de novo o governo, as indicações passarão a ser deles e passarão a favorecer os apaniguados deles, quem ficará lamentando serão os adeptos do PT e tudo voltará à estaca zero! Tanto é, que a prisão (merecida, não concordo do ponto de vista legal, mas merecida) do Senador Delcídio do Amaral foi absolutamente inconstitucional, mas ninguém foi em cadeia nacional defender isso. Eu por exemplo não iria se pudesse. Ou seja, esse inconformismo com as votações do STF permanecerão por anos e anos apenas no campo das lamentações...seja por alguma parte (partido) insatisfeita...
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Mauro Lopes
Comentário · há 11 anos

Chico Buarque: A história da intolerância política que tão de perto nos rodeia

Fátima Burégio · há 11 anos
Aos psdbistas que atacam o Chico e não o respeitam e aos que o respeitam e não aceitam sua posição política, não se iludam. De nada adianta criticar o PT e aqueles que defendem esse partido que decepcionou milhões de brasileiros, e defender ou ser omisso em relação ao próprio PSDB. Acordem, esse discurso de "esquerda" e "direita" há muito tempo só existe nesse país apenas para firmar essa polarização! O que existe é situação e oposição. O que existe é um partido no poder e outro (s) querendo tomar o poder. O PSDB nada mais é do que o outro lado da moeda que o PT faz parte. O PSDB, que agora preza pela "luta contra a corrupção" mantém-se silente em relação ao Eduardo Cunha (nem fizeram questão de fazer parte da CPI). A única diferença entre os governos do PT e do PSDB é o profissionalismo na corrupção, que estes últimos são, de longe, muito mais profissionais que aqueles, pois nada se apura quando há indícios de corrupção (como exemplo, o próprio Delcídio do Amaral, quando era do PSDB e somente agora apareceram suas "atividades"). Os petistas são mais amadores e mais ávidos pela corrupção desenfreada e sem cautela. É uma pena, pois essa polaridade PT-PSDB em nada ajuda o país. Ou seja, criticar o Chico e defender o PSDB é pura hipocrisia (pra não citar outra palavra...)
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